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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 08 de abril de 2025

Bem-vindo ao website da Opus Petra, propriedade da Abilheira & Santos Co. (“Opus Petra”, “nós”, “nosso”, “nos”). Ao aceder ao nosso site, concorda com os seguintes termos e condições. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o nosso site.


1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o nosso website e realizar compras através da Opus Petra, aceita os Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todas as visitas ao nosso site, interações e transações de compra.


2. Alterações aos Termos

A Opus Petra pode alterar estes termos a qualquer momento. Sempre que houver alterações, as mesmas serão publicadas no nosso website. Recomendamos que revise regularmente os Termos de Utilização.


3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o nosso website de forma responsável, de acordo com as leis em vigor, e em respeito pelos direitos de propriedade intelectual da Opus Petra e de terceiros. O uso do website deve ser apenas para fins legais.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Opus Petra, incluindo imagens, textos, vídeos, logos, gráficos e outros materiais, é protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização expressa da Opus Petra.


5. Produtos e Preços

Os produtos exibidos no nosso site estão sujeitos a disponibilidade. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão as compras já realizadas.


6. Pagamentos

Os pagamentos podem ser feitos através dos meios de pagamento oferecidos no website. A Opus Petra garante que todos os dados financeiros são processados com segurança. A sua compra será confirmada após o processamento do pagamento.


7. Devoluções e Reembolsos

A Opus Petra aceita devoluções conforme as condições especificadas na nossa política de devoluções. Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais para obter um reembolso ou troca.


8. Responsabilidade

A Opus Petra não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso do website ou da compra de produtos. A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos produtos adquiridos.


9. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, processamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso site, concorda com a nossa Política de Privacidade.


10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada com os termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.